Termos de Uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao SmartHomePro (“Site”), acessível em www.smarthomepro.com.br. Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do nosso Site e de todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos. O SmartHomePro é um blog dedicado a fornecer informações, análises, tutoriais e dicas sobre automação residencial, tecnologias para casas inteligentes, dispositivos conectados e produtos relacionados.

Ao acessar, navegar ou utilizar o Site de qualquer forma, você (“Usuário”) reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado e cumprir integralmente estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade, que está incorporada aqui por referência. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos ou da Política de Privacidade, você não deve acessar ou utilizar o Site.

Estes Termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e o SmartHomePro. Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão revisada no Site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para verificar se há alterações. O uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: [contato@smarthomepro.com.br].

2. Uso Permitido e Restrições do Site

O SmartHomePro concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e fazer uso pessoal e não comercial do Site, estritamente de acordo com estes Termos. Esta licença não inclui qualquer direito de revenda ou uso comercial do Site ou de seu conteúdo; qualquer coleta e uso de listagens de produtos, descrições ou preços; qualquer uso derivado do Site ou de seu conteúdo; qualquer download ou cópia de informações de contas para o benefício de outro comerciante; ou qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

a) Utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada, ou de qualquer forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais e privacidade. b) Publicar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, odioso, racialmente, etnicamente ou de outra forma censurável, ou que invada a privacidade de terceiros ou infrinja seus direitos de propriedade intelectual. c) Tentar obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas de computador, redes ou contas de usuário conectadas ao Site, ou interferir ou interromper a segurança ou o funcionamento do Site ou de quaisquer serviços fornecidos através dele. d) Utilizar o Site para transmitir vírus, worms, cavalos de Troia, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou prejudicial. e) Realizar qualquer atividade que imponha ou possa impor (a nosso exclusivo critério) uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande à nossa infraestrutura, ou que de outra forma prejudique ou interfira no funcionamento adequado do Site. f) Utilizar qualquer meio automatizado, como robôs (bots), spiders, scrapers ou outros dispositivos ou processos automáticos para acessar, monitorar, copiar ou extrair qualquer parte do Site ou seu conteúdo sem nossa permissão prévia expressa por escrito. g) Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade. h) Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários sem o seu consentimento expresso ou em violação das leis de proteção de dados aplicáveis. i) Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site.

O SmartHomePro reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, remover o conteúdo ofensivo do Site, suspender ou encerrar o acesso de tais violadores ao Site e reportar tais atividades às autoridades competentes.

O conteúdo fornecido no SmartHomePro é destinado apenas para fins informativos gerais. Não se destina a constituir aconselhamento técnico, financeiro, legal ou de qualquer outra natureza profissional. Você deve procurar o conselho de um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão com base nas informações encontradas no Site.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo presente no SmartHomePro, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais, compilações de dados e software (coletivamente, “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva do SmartHomePro ou de seus licenciadores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos proprietários.

Você concorda em não copiar, distribuir, modificar, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer Conteúdo obtido do Site sem o consentimento prévio por escrito do SmartHomePro ou do respectivo proprietário dos direitos de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, podendo resultar em penalidades civis e criminais.

As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço (“Marcas”) exibidas no Site são propriedade do SmartHomePro ou de terceiros. Você não está autorizado a usar essas Marcas sem o consentimento prévio por escrito do SmartHomePro ou do terceiro que possa ser proprietário da Marca.

Conteúdo Gerado pelo Usuário:

Se o Site permitir que você publique, envie, submeta, exiba ou transmita conteúdo ou materiais (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”), você concede ao SmartHomePro uma licença não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal Conteúdo do Usuário em todo o mundo, em qualquer mídia.

Você declara e garante que: (i) você possui ou controla todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário ou tem o direito de conceder a licença concedida acima; (ii) o Conteúdo do Usuário é preciso; (iii) o uso do Conteúdo do Usuário que você fornece não viola estes Termos e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade; e (iv) você indenizará o SmartHomePro por todas as reivindicações resultantes do Conteúdo do Usuário que você fornecer.

O SmartHomePro tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário. O SmartHomePro não assume nenhuma responsabilidade e não assume nenhuma obrigação por qualquer Conteúdo do Usuário postado por você ou por terceiros.

4. Links para Sites de Terceiros e Publicidade

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5. Isenção de Garantias

O USO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. O SITE E TODO O CONTEÚDO, INFORMAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DELE SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o SmartHomePro e seus licenciados e licenciadores, e seus funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios), resultantes de ou decorrentes de a) seu uso e acesso ao Site, ou b) uma violação destes Termos.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões se tornarem eficazes, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, no todo ou em parte, pare de usar o site e o Serviço.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem e anulam quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido entre nós em relação ao Serviço.

10. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a validade e exequibilidade das demais disposições não serão afetadas.

11. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o SmartHomePro em relação ao seu uso do Site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais, relativos ao assunto aqui tratado.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 11 de maio de 2025.